Após solicitação do deputado Fred Pacheco, ALERJ abre CPI para investigar planos de saúde

Por Manchete Campos News em 27/05/2024 às 16:06:28

A Alerj criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contratos de planos de saúde com pessoas com defici√™ncia. Ao longo dos últimos meses, cresceu a quantidade de reclamações do tipo.

O deputado Fred Pacheco (PMN), requerente da Comissão, comentou sobre o tema. Ele explicou que a abertura da CPI aconteceu após uma série de ações para garantir o direito à saúde de muitos pacientes PCDs que tiveram de ir à Justiça.

"A pauta a ser discutida é de extrema relevância social e precede de medidas e resultados de urg√™ncia, tudo com propósito de se atingir solução das demandas que abarrotam os canais e reclamação da Comissão da Pessoa com Defici√™ncia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do Judici√°rio, para apresentar um posicionamento concreto para a sociedade que vem sofrendo com ações unilaterais das operadoras de planos de saúde", comentou o parlamentar", pontuou.

De acordo com o texto que determina a criação, a comissão ser√° composta de sete membros e ter√° o prazo de até 90 dias para concluir seus trabalhos. Esse tempo limite é prorrog√°vel. O grupo deve atuar na fiscalização das ag√™ncias reguladoras de planos de saúde e verificar se as mesmas prestam o serviço necess√°rio.

Reclamações

Aumentaram reclamações contra planos, nos últimos meses. Entre elas estão operadoras de saúde como Unimed-Rio, Assim Saúde, Amil e Sul América estão cancelando unilateralmente contratos de pessoas com defici√™ncia, colocando em risco a vida e o desenvolvimento de crianças e jovens.

Assim sendo, pais e mães de crianças, aterrorizados com a situação, tem realizado protestos e manifestações contra as operadoras de saúde. Em suma, querem o b√°sico: a manutenção dos direitos de seus filhos de receber atendimento.

As denúncias de calotes e violações de contratos começaram a surgir no início de 2023. Naquela ocasião, a reportagem mostrou o medo da interrupção de atendimento por parte dos pais e mães de crianças que realizavam terapias específicas, em uma clínica em Icaraí, Zona Sul de Niterói. De acordo com a denúncia deles, a clínica estava sem receber do plano de saúde Unimed-Rio h√° cinco meses.

Fonte: Folha do Leste

Fonte: Folha do Leste

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